O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira (10) “estar integrado” ao movimento municipalista e “ser favorável às demandas apresentadas pelos prefeitos na abertura do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas (SP).
Sobre o projeto de lei que altera os indexadores da dívida de Estados e municípios, colocada com destaque no 66a reunião da FNP, Temer disse que será advogado pela sanção do projeto junto à Presidência.
“Espero, serei advogado dessa causa, que seja aprovado o projeto de lei. Não sei se na totalidade, mas pelo menos no essencial”, afirmou Temer. Pouco antes, o presidente da FNP, José Fortunati (PDT), havia feito um apelo para que o projeto seja aprovado sem vetos. Temer disse que segue “animado e mobilizado” do evento em Campinas, no interior paulista, para Brasília.
O vice-presidente afirmou que ouviu a série de pautas apresentadas pelos prefeitos e gostou do argumento usado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Hadddad (PT), de que 90% das reivindicações não envolvem grandes custos para a União. “É um bom argumento, Haddad”, disse ao prefeito paulistano, que também compunha a mesa de discussão.
O prefeito de São Paulo, havia reforçado em sua primeira participação a importância da sanção pela presidente Dilma do projeto que altera os indexadores das dívidas de Estados e municípios.
“Esse benefício não é um benefício, é uma reparação”, disse Haddad, que foi um dos prefeitos mais engajados para a aprovação da matéria. Havia ressaltado também que o projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional.
“O apoio foi de todos os partidos, mostrando que não era questão ideológica, mas questão de justiça.” Ele disse ainda que, da forma como estão os indexadores das dívidas, gera-se uma incoerência de premiar a inadimplência para não ter impacto nos caixas das administrações estaduais e municipais.
Ao fim de sua fala, Haddad leu uma moção de apoio ao projeto em que afirma que o projeto é um passo importante para reequilibrar finanças de Estados e municípios e para reestruturar o pacto federativo.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), também pediu a Temer que a Presidência sancione integralmente o projeto. “Queremos manifestar nossa inconformidade com qualquer veto ao projeto de lei”, disse Fortunati ao receber Temer.
Para o vice-presidente da República, as pautas apresentadas, apesar de serem muitas, podem ser examinadas pelo governo federal e executadas com sucesso. Temer brincou com alta quantidade de pedidos dos prefeitos. O vice-presidente disse que o documento apresentado por Fortunati, “mais parecia um programa de governo”. O documento da FNP lista 23 pautas.
