O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu hoje a realização de um plebiscito para uma reforma política no País em 2015, após as eleições deste ano, e a adoção do voto majoritário, que reduziria o número de partidos políticos.
“O ano que vem seria uma data especialíssima para fazer (a reforma), porque é o primeiro ano da legislatura, o primeiro ano do governo e é o momento mais oportuno para fazer o plebiscito e, depois, a formatação daquilo que o povo decidisse no Congresso Nacional”, disse após discursar na abertura do 3º Encontro Nacional de Estudantes de Direito da Estácio, no Rio de Janeiro.
O vice-presidente propôs que seja banido o voto proporcional e seja adotado o majoritário. “A primeira objeção a essa forma é que se acaba com os partidos políticos, mas eu digo que isso não é verdade”. Ele afirmou que haveria um artigo primeiro dizendo que o voto é majoritário e o segundo diria que a fidelidade partidária ocorreria durante o exercício do mandato. “Ou seja, quem fosse eleito não poderia sair do partido político, portanto garante a integridade do partido”.
Para Temer, politicamente a adoção do voto majoritário seria extremamente saudável para o sistema. O vice-presidente disse que seria reduzido o número de partidos políticos no País. Para ele, não é possível “conviver com 32 partidos”. Temer também disse que o voto majoritário eliminaria as coligações partidárias.
“Se adotássemos o voto majoritário, que enfatiza a ideia do partido político, nós teríamos consequentemente ao longo do tempo, sem nenhuma regra impeditiva ao partidos políticos, a redução desses partidos. E as pessoas poderiam optar melhor. Quando um sujeito vai votar em alguém, ele sabe que está votando em uma ideologia administrativa, governamental. Seriam três, quatro, cinco, seis correntes de opinião. Não temos mais do que isso no nosso País, não temos 32 correntes de opinião”.
Ele falou ainda sobre a fixação de um horário eleitoral para divulgação das ideias que seriam pregadas. “Seria um exercício extraordinário da cidadania”. Temer disse que o Congresso Nacional seria valorizado, porque seria quem convocaria o plebiscito, quem formalizaria as perguntas – vindas de variados setores – e quem iria formatar a mudança. “Se não conseguirmos ter uma pressão popular, uma pressão popular legítima, dificilmente vamos obter uma reformulação política no nosso País”.
O vice-presidente afirmou que o tema da reforma política é recorrente nas campanhas eleitorais, sendo o que “mais se fala” nesses períodos e o “primeiro que se esquece logo depois que todos tomam posse”.
Segundo Temer, ainda “há um esforço para realizar a reforma política no Parlamento, mas a verdade é que não se consegue chegar a um ponto comum”. Ele afirmou que o debate começa sempre “com muito entusiasmo, mas quando chega ao final não se consegue levá-lo, porque não há uma harmonia de ideias em relação a vários temas”. Para Temer, para a reforma política ser realizada é preciso “consultar o povo mediante o plebiscito”.
Na opinião do peemedebista, o plebiscito não deve coincidir com eleições, nem municipais nem estaduais ou federais. “A coisa é tão séria que devemos marcar uma data especial só para o plebiscito”, afirmou durante seu pronunciamento. A consulta popular seria sobre temas como qual o sistema eleitoral a ser adotado, se a população quer suplentes ou coligações, entre outros. “Enfim, seriam cinco, seis, sete, ou vamos exagerar, dez questões que seriam postas a consulta popular”.
