Em mais uma entrevista para tentar angariar votos para a Reforma da Previdência, desta vez para a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o presidente Michel Temer voltou a defender a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. “Não é questão de mérito, mas de princípio. Cabe ao presidente nomear”, declarou Temer reconhecendo, no entanto, que todo esse embate e desgaste, por tanto tempo, “não foi bom”.
O presidente lembrou que, com a descompatibilização a partir de abril de pelos menos 12 ministros parlamentares ou não, que estão em seu governo e querem disputar as próximas eleições, ficaria inviável se cada juiz decidisse dar uma liminar impedindo a nomeação de quem ele escolheu.
“Vou substituir 12 ou 13 ministros. Imagina se cada ministro que eu nomear, um juiz de primeiro grau impede”, reclamou o presidente, insistindo que “a Constituição estabelece que é competência privativa do Presidente da República nomear”.
Para Temer, “fica parecendo que cometi um equívoco jurídico, o que não é verdadeiro”. E emendou: “Posso até cometer um erro administrativo ao escolher um ministro, que não é o caso, já que Cristiane Brasil é competente, trabalhadora e presta bons serviços ao País. Mas isso não é ‘revisável’ por um juiz de primeiro grau. Imagina se cada ministro que eu nomear, um juiz impede?”.
Ao citar as ações impetradas para impedir que Cristiane Brasil assuma o cargo, Temer disse que as cinco foram todas iguais, sugerindo o discurso que vem sendo feito por ministros de seu governo de que esta questão virou uma batalha política. Em seguida, Temer afirmou que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal para decidir a questão do princípio da nomeação, que reiterou ser de sua competência.
Na entrevista, Temer ainda disse que está analisando a composição de seu novo ministério. E sem entrar em detalhes, o presidente disse que isso deve ocorrer a partir de 1º e 2 de abril.
