O presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira, 19, a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), uma nova estrutura do Ministério da Justiça que visa acompanhar o processo de demarcação de terras indígenas no País. Segundo o presidente, o grupo não enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão até hoje responsável pela definição técnica de quais terras serão demarcadas.
Ao ser questionado pela reportagem se o GTE significaria uma mudança no critério de demarcação de terras indígenas, Temer se mostrou irritado. “Você quer debater, então vamos debater”, disse, quando já se retirava de evento realizado no Centro de Cana, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), em Ribeirão Preto (SP).
Conforme publicado na quarta-feira, 18, no Diário Oficial da União, o GTE terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena” e será composto por representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Segundo o presidente, o assunto ainda está sendo estudado. “Não mudei a demarcação, o que houve foi um estudo sobre a classificação das terras indígenas. É uma questão que está sendo muito bem estudada.” Segundo ele, a mudança não enfraquece a Funai. “Pelo contrário, a Funai fica prestigiada cada vez mais.”
Lava Jato
Questionado sobre o risco das novas delações na Operação Lava Jato, como a dos executivos da Camargo Corrêa, atingirem ministros de seu governo, Temer disse que é preciso cautela. “Depende do teor das delações e das investigações que serão feitas, e ainda se as denúncias serão ou não recebidas pelo Judiciário. Delação é quando alguém fala de outro, e quando alguém fala de outro é preciso ter investigação.Tem todo um caminho pela frente, vamos esperar.”
Protesto
Durante o evento no Centro de Canda – no qual anunciou crédito de R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola 2017/18 – cerca de 100 militantes de movimentos de sem-terra e grupos de sem-teto se juntaram em frente ao portão, mas foram impedidos de entrar pela Polícia Militar. A unidade fica a 15 km do centro e foi isolada pelo esquema de segurança. Três supostos manifestantes foram retirados do interior do Centro antes do início da cerimônia.