O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou esperar que o Senado recupere a proposta original de redistribuição dos royalties do petróleo, apresentada pelo líder de seu partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), antes da emenda elaborada dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). No ano passado, Alves apresentou relatório que aumentava o valor distribuído a Estados e municípios não-produtores, mas que mantinha uma parcela maior de pagamentos às unidades produtoras.
“Foi uma proposta acordada, inclusive, com o Estado do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral e com o governador (do Espírito Santo) Paulo Hartung”, disse Temer. O presidente da Câmara esclareceu que não acolheu a emenda redigida por Pinheiro e Souto – que propõe a distribuição igualitária entre Estados e municípios -, mas que um recurso permitiu a apresentação da proposta ao plenário e sua votação.
“Foi uma lástima que na Câmara (a proposta) tenha sido modificada por força de uma emenda. Espero que o Senado recupere o relatório do líder Henrique Alves, que fez uma boa divisão dos royalties, não ensejando nenhuma dificuldade para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”, afirmou.