O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), voltou a defender o sistema eleitoral apelidado de “distritão”, proposto por ele e rejeitado pela Câmara dos Deputados em votação recente.
Pelo sistema, os candidatos mais votados são eleitos para o Legislativo, independentemente de partidos ou coligações. Temer rebateu a ideia de que o distritão enfraqueceria os partidos e criticou as mais de 30 legendas existentes hoje no País.
“Só tivemos partidos verdadeiros no País no sistema autoritário”, disse após pedir licença aos jornalistas e enfatizar que sua fala não era uma defesa da ditadura. Segundo o peemedebista, ele fazia apenas uma constatação de que Arena e MDB representavam setores da população, algo que não acontece na atualidade.
“Os partidos políticos perderam toda e qualquer identidade. Se vocês se dessem ao trabalho de examinar os 32 estatutos, iam ver que são mais ou menos iguais. Ninguém é contra educação, saúde, segurança”, criticou o peemedebista.
Ao falar da reforma política votada ao longo do mês, o vice-presidente disse que, ao rejeitar alterações, os deputados também estão legislando. A palestra a advogados em São Paulo foi uma defesa do sistema eleitoral apelidado de “distritão”, proposto por ele e rejeitado pela Câmara dos Deputados.
Integrante da assembleia que promulgou a Constituição em 1988, o peemedebista argumentou que a regra do coeficiente eleitoral, em vigor hoje no Brasil, é “uma ofensa constitucional”.
O argumento de Temer é que o no sistema atual, os votos não tem o mesmo peso, como manda a Carta Magna. Ele admitiu, porém, a impossibilidade de se contestar a norma constitucional.
Temer criticou ainda o voto distrital, outra medida rejeitada pelos deputados, sob o argumento de que ele “apequena a função de um deputado federal”. “O deputado se transformará num representante daquela região, e só daquela região. O pensamento não será mais em nome do povo brasileiro. Esta não é a função que tipifica a atividade do deputado”, argumentou.
O peemedebista se disse favorável, porém, ao projeto do senador José Serra, que institui o voto distrital em municípios. Sobre o voto em lista, Temer disse que seria a favor caso o Brasil tivesse partidos estruturados, mas enfatizou que este não é o caso.
Com bom humor, disse que as listas seriam decididas pelos caciques dos partidos. “Dizem que eu sou um cacique. Os caciques dos partidos seriam privilegiados. Então eu seria o primeiro da lista do PMDB no Estado de São Paulo”, frisou, arrancando risos dos advogados presentes.
