O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (31), em reunião com secretários de Segurança dos Estados e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.
O grupo de trabalho foi formado após o caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro, que veio a tona na semana passada. Na ocasião, Temer foi bastante criticado nas redes sociais por demorar para se manifestar sobre o tema.
“Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental”, afirmou.
Em rápido discurso, Temer relembrou ainda a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. “O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher”, disse.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou em seguida a criação de um núcleo de proteção à mulher lidado diretamente à pasta. Segundo Moraes, estão sendo discutidas várias medidas para modernizar e integrar os órgãos de combate à violência da União, Estados e municípios. O ministro disse a União pode firmar convênios específicos com Estados para o combate à violência em determinas regiões, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal. Segundo Moraes, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, com mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulga imagens íntimas de mulheres na internet.
