Depois de protestos de artistas e trabalhadores por conta da fusão do Ministério da Cultura com o da Educação, o presidente em exercício, Michel Temer, divulgou um áudio para dizer que atendeu a um clamor da sociedade ao reduzir o número de pastas e que conversou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para garantir o pagamento de débitos atrasados.
“Há um débito, o setor da cultura brasileira, no ministério da Cultura, que está em torno de R$ 220 milhões a R$ 230 milhões. Eu acabei de falar com ministro Meirelles para que nós possamos fazer o pagamento desses valores atrasados”, afirmou, ressaltando que a medida é uma forma de “prestigiar a cultura brasileira”.
Temer disse ainda que esse é apenas “um dos débitos existentes com o passado”. “Esses débitos serão saldados, portanto, prestigiando a cultura brasileira”, reforçou.
O presidente em exercício, que divulgou o áudio logo após a coletiva do ministro Mendonça Filho e do recém-anunciado Secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero, disse ainda que “seguramente no orçamento do ano que vem vamos aumentar o valor destinado à cultura, tamanha a importância deste setor”. “Não é o fato de ser ou não ser ministério que reduz a atividade da cultura no país”, completou.
Temer iniciou sua fala destacando que durante muito tempo o clamor popular pedia a redução de ministérios e que agiu como resposta a essa pressão. “A exigência para redução, para racionalização do serviços, foi fruto de uma pressão da sociedade”, disse. “Nós reduzimos ministérios sem eliminá-los. Na verdade o que fizemos foi uma racionalização de trabalhos e atividades”, completou.
A integração da Cultura, destacou Temer, já existiu no passado. “Tanto que quando se fala em Ministério da Educação hoje se fala em MEC, que é ministério da Educação e Cultura”, disse. “Quando trouxemos a cultura para a área de educação não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil, pelo contrário até, haverá uma potencialização da cultura brasileira”, afirmou.
Segundo o presidente em exercício, a cultura brasileira “será prestigiada”. Ele citou a Lei Rouanet e afirmou que ela será incentivada. “A lei Rouanet continua com os mesmos atributos, vamos até incentivar a sua aplicação”, disse.
