O presidente da República em exercício, Michel Temer, confirmou para às 17 horas de segunda-feira, 9, uma nova rodada de negociações da presidente Dilma Rousseff com os líderes partidários da Câmara, para discutir os vetos que serão apreciados pelo Congresso. No dia seguinte, Dilma receberá os líderes do Senado.
A presidente Dilma Rousseff quer evitar a derrubada do veto ao fim dos 10% adicionais da multa do FGTS em casos de demissão sem justa causa, alegando que o fim da cobrança extra de FGTS geraria perda anual superior a R$ 3 bilhões e prejudicaria investimentos em programas sociais importantes para o governo e de infraestrutura, particularmente o Minha Casa Minha Vida. A presidente Dilma prometeu maior aproximação com as lideranças partidárias e espera, com isso, evitar derrubada de vetos e aprovação de projetos que causem aumento de despesas. Os parlamentares já estavam se queixando que apenas nas vésperas das votações de projetos de interesse do Planalto a presidente tem se disposto a receber os parlamentares.
Na manhã desta quinta-feira, 5, no Planalto, o presidente em exercício recebeu os líderes do governo e dos dois principais partidos da base na Câmara, PT e PMDB, para uma reunião. Além de discutir a necessidade de manutenção do veto do projeto que acaba com os 10% adicionais da multa sobre o FGTS cobrado dos empresários que demitirem sem justa causa, Temer e os parlamentares discutiram a destinação de 10% do PIB para a saúde.
“A tendência, pelo menos estamos trabalhando para isso, é verificar a possibilidade de manutenção ao veto (do FGTS), mas, concomitantemente, encontrar uma fórmula que permita a manutenção do veto”, disse Temer, ao explicar que uma solução poderia ser a elaboração de um projeto de lei alternativo, sem especificá-lo.
O governo havia proposto que a multa fosse reduzida ano a ano até que se extinguisse, mas encontrou reação no Congresso. “Essa é a ideia, que haja um projeto de lei ou uma fórmula qualquer que permita a manutenção do veto, mas, ao mesmo tempo, uma solução para os 10% para o FGTS”, justificou Temer. Segundo Temer, esta foi uma espécie de “reunião preparatória para a reunião que a presidente Dilma terá com os líderes na segunda-feira”.
Além dos líderes, estavam presentes os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Saúde, Alexandre Padilha, além do ministro interino da Secretaria de Relações Institucionais, Paulo Argenta. Pelo Congresso, estavam presentes os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do PT na Câmara, José Guimarães (CE), do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
