O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje que se os projetos do marco regulatório do pré-sal, que estão no Senado, não voltarem para uma nova apreciação na Câmara até o início de junho, dificilmente a votação será concluída antes das eleições. “Se voltar no começo de junho, ainda é possível. Caso contrário, confesso que haverá alguma dificuldade de votarmos em agosto e em setembro, porque estaremos em campanha e não vou esconder que durante esses meses há uma redução (de presença) e poderemos marcar uma semana a cada mês para algumas votações”, disse Temer.
Temer avaliou ainda que os projetos com os pontos polêmicos do pré-sal que estão no Senado, com as questões da divisão dos royalties e da partilha, sequer deverão ser encaminhados novamente à Câmara a tempo para a votação.
Ficha Limpa
O deputado, que visita a Agrishow, feira de equipamentos agrícolas em Ribeirão Preto (SP), afirmou ainda a votação na terça-feira (4/5) da urgência de outro projeto polêmico – o que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa – e que, provavelmente, o mérito seja avaliado pelos parlamentares no mesmo dia ou na quarta-feira (5/5).
O presidente da Câmara revelou que o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) será mantido como relator do projeto no plenário – posição já ocupada pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – caso seja aprovada a urgência. Temer lembrou ainda que, por ser um projeto de lei complementar, é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257, para que a proposta e cada uma das possíveis emendas sejam aprovadas.