O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), em entrevista à Agência Estado, acusou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de agir como candidato na elaboração da pauta da Casa. O democrata irritou-se com a não inclusão na pauta do esforço concentrado de votações, programado para os próximos dias 17 e 18, do projeto de lei complementar (PLP 306/08) que regulamenta a Emenda 29 (da saúde).
“Ele está sendo mais candidato a vice-presidente que presidente da Câmara”, criticou o democrata. Bornhausen disse que vai negociar com os demais líderes da oposição a continuidade da obstrução. DEM, PSDB e PPS obstruem as votações no plenário desde maio, a fim de pressionar o governo a concluir a apreciação da Emenda da Saúde.
Bornhausen acusa Temer de negligenciar a votação da proposta, que tramita há sete anos na Casa e, segundo ele, pode aumentar em R$ 30 bilhões a receita da saúde. Em julho, antes do recesso, Temer prometeu aos líderes da oposição priorizar a proposta no esforço de votações do período eleitoral.
O texto-base da proposta, que destina 10% das receitas da União à saúde, foi aprovado em 2008, mas a votação foi interrompida por causa de um destaque da oposição que derruba a Contribuição Social da Saúde (CSS), uma tentativa do governo de ressuscitar a CPMF.
Constam da pauta do esforço concentrado da próxima semana três Medidas Provisórias e o segundo turno da proposta de emenda constitucional (PEC) 300, que define o piso nacional dos policiais civis, militares e bombeiros.
