O secretário de Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, reuniu-se na última quinta-feira com os presidentes das 18 associações de municípios do Estado. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Lima Henrichs, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Paraná (Femupar), Juarez Barreto de Macedo, participaram do encontro.
As associações assinaram com a Femupar um convênio de contratação de 18 técnicos, um para cada associação, visando aprimorar e agilizar o processo de análise dos projetos financiáveis pelo Programa Paraná Urbano II. Os pagamentos dos técnicos contratados deverão ser efetuados por uma parceria da Sedu/Paranacidade com a Femupar.
Segundo o secretário, “neste primeiro momento, apenas um técnico será contratado para cada associação, mas há possibilidade de reforços caso haja uma demanda maior”. Os novos técnicos receberão treinamento com o quadro técnico da secretaria. Ao final, estarão habilitados para assessorar as prefeituras no recebimento e pré-análise de projetos, orientando eventuais alterações. Os técnicos também deverão atuar na questão do fortalecimento institucional, retransmitindo aos agentes municipais os conhecimentos adquiridos.
Prêmio Homero Oguido
No evento, foram entregues aos presidentes de associações os termos de referência preliminares do Prêmio Homero Oguido, para que sejam analisados e estudados com os prefeitos. Sugestões, críticas e observações ao termo deverão ser encaminhados à SEDU/Paranacidade até o dia 23 de janeiro, para que sejam acrescentados ou suprimidos do documento final.
O diretor-geral da Secretaria, Wilson Lipski, explicou que as seleções preliminares dos projetos a serem inscritos para o prêmio deverão ser feitas pela associação na qual o município está inserido. As melhores experiências serão encaminhadas a uma comissão constituída em Curitiba para a análise e seleção finais. Lipski ressaltou aos prefeitos a importância da participação dos presidentes das associações na pré-seleção das experiências municipais a serem inscritas no prêmio.
O evento será realizado em abril e é parte integrante do Congresso Estadual de Experiências Municipais.
Financiamento a planos diretores
Adur destacou que até anteontem 115 prefeitos haviam assinado o termo de adesão para financiamento de plano diretor junto à Sedu/Paranacidade. Pelo documento, o Governo do Estado financiará a totalidade da confecção dos planos diretores, sem a necessidade da contrapartida municipal. O secretário avisa que a licitação para o município de Castro já foi feita e que os trabalhos terão início o mais breve possível.
Como importante ferramenta de gestão municipal e desenvolvimento urbano, econômico e social, a meta do governo do Estado é elaborar e colocar em prática os planos diretores em todos os municípios do Estado até 2006, ultrapassando a exigência legal do Estatuto da Cidade.
Adur lembra, ainda, que os prefeitos devem encaminhar o levantamento da sua capacidade de endividamento considerando a confecção dos planos diretores. O secretário reafirma a possibilidade de utilização do quadro técnico municipal próprio na elaboração dos planos, caso a Prefeitura possua capacidade para tal. “Caso contrário, a Sedu/Paranacidade financiará a confecção mediante licitação de empresa idônea e competente”, afirma.