O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, na próxima terça-feira, 8, em sessão extraordinária, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2016. Após aprovação, o documento será enviado ao Congresso. As informações foram divulgadas pelo TCU nesta sexta-feira, 4.
O relatório vai subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. O relator na Corte de contas é o ministro Raimundo Carreiro. Entre agosto de 2015 e setembro de 2016, foram realizadas 126 auditorias em obras públicas no âmbito do Fiscobras-2016.
Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. As dotações orçamentárias das obras auditadas somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões.
“Há indícios de irregularidades graves em 94 das obras fiscalizadas, com recomendação de paralisação ou retenção parcial de recursos em 15 delas”, informou o TCU.
As ações realizadas em 2016 pelo TCU poderão gerar benefícios de até R$ 2,89 bilhões. Entre os problemas identificados destacam-se sobrepreço, superfaturamento, projetos básicos e executivos deficientes e restrição de competitividade durante as licitações.
“Além de evitar o desperdício dos recursos públicos, a fiscalização do tribunal verifica se os materiais utilizados nos empreendimentos são compatíveis com os projetos, o que contribui para o aprimoramento da qualidade das obras, de forma a melhor atender às necessidades da população”, informou o Tribunal de Contas da União. Em 2016, o TCU autuou 641 processos de fiscalização em obras públicas, como inspeções, levantamentos, representações e denúncias.