O Ministério Público (MP) no Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje investigar o esquema, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal e outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Luciana Costa (PR-SP) e Rodovalho (PP-DF). O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.
O procurador Marinus Marsico, representante do MP no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os dois ministérios abram imediatamente uma apuração interna sobre as denúncias. Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso.
“Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”, afirmou.
“Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo (jornal) Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis”, disse. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.
Investigação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.
Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram “institutos” somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.
A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, para realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo. A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF).
O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.
Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barretto, para liberar o dinheiro. Conseguiram.
A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.
