Alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa da paralisação de obras, o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou neste ano o cerco aos administradores e demais responsáveis por verbas federais.
No primeiro semestre foram julgados 744 processos de tomada e prestação de contas, que resultaram em 1.199 condenações e R$ 488,3 milhões em multas e ressarcimentos.
Em todos esses itens houve aumento em relação a igual período de 2008, com destaque para o valor das punições, 68% maior. No primeiro semestre do ano passado, foram R$ 282,2 milhões. O número de processos julgados cresceu 10% e o de gestores condenados, 14%.
A não-prestação de contas é um dos principais motivos de punição, mas há fraudes e outras irregularidades. Em junho, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) – ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e um ex-secretário foram condenados a devolver R$ 2,2 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo o TCU, a verba deveria ser usada em cursos, o que não foi comprovado. A reportagem procurou a entidade, mas não obteve retorno.
“Houve um incremento no ritmo do tribunal neste ano”, explica o secretário-geral de controle externo do TCU, Paulo Wiechers. Entre as medidas, ele destaca a redução do prazo de instrução de processos e o aumento de fiscalização. Em 2008, 18% do pessoal se dedicava a essa função. Agora são 30%.
