O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de R$ 673 milhões nas obras das unidades de coqueamento retardado da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, tocadas por um consórcio integrado pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, e a CNEC Engenharia.
Os auditores do tribunal analisaram itens que custaram R$ 1,4 bilhão à Petrobras. O valor inflado irregularmente corresponde, portanto, a quase a metade dos componentes, que poderiam ter saído a R$ 785 milhões à estatal. O contrato e seus 16 aditivos alcançaram, no total, R$ 3,8 bilhões.
Conforme o grupo de componentes analisado, o tribunal detectou que o sobrepreço chegou a até 174%. Em seu voto, o ministro Benjamin Zymler destacou que os porcentuais excedem – e muito – os valores por ora apurados na investigação do esquema de corrupção da Petrobras.
“Na Lava Jato, é dito e repetido que as propinas corresponderam a 1%, 2%, 3% dos contratos. Estamos falando de 114%. Os números são muito maiores que esses absurdos números que nos causam perplexidade. Muito provavelmente vão superar a casa de dezenas milhões de reais”, comentou.
A auditoria do TCU foi possível a partir do compartilhamento de informações da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância. O tribunal analisou os contratos e cruzou informações com as notas fiscais apresentadas pelas empresas.
Em decisão aprovada nesta quarta-feira, o TCU instaurou uma Tomada de Contas Especial (TCE), procedimento legal que permite ao setor público identificar responsáveis por danos ao erário e buscar o ressarcimento.