O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras Biocombustíveis. Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma “mini-Pasadena” – suspeita-se que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos.
Aberta por acórdão votado nesta quarta-feira, a auditoria terá duração de 90 dias. O tribunal deve fazer o levantamento de todos os ativos adquiridos ou alienados pela Petrobras, em período a ser definido, tendo em vista as recorrentes notícias de prejuízo.
O TCU recebeu representação do deputado Paulo Feijó (PR-RJ) sobre as supostas irregularidades na compra das duas usinas. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da estatal, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.
Em dezembro de 2009, a Petrobras comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme a representação ao TCU, ela havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil. “Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobras por um preço bastante superior”, afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).
Em 2006, a Petrobras adquiriu metade da participação de Pasadena e estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Um ano antes, toda a refinaria teria custado cerca de um sexto desse valor ao grupo belga Astra Oil. Após uma disputa judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou mais US$ 820 milhões pelo restante da participação.
A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido na época pela então ministra Dilma Rousseff. Em março passado, Dilma disse ao Estado que só aprovou a operação por ter sido amparada por um parecer “incompleto” e “falho”.
“O melhor negócio do mundo não é petróleo, é negociar com a Petrobras”, ironizou o ministro Walton Alencar, que classificou o caso como “escandaloso” e defendeu uma apuração mais profunda. “É como se eu comprasse um apartamento por R$ 10 milhões hoje e, daqui a dois meses, vendesse 50% por R$ 15 milhões. Aí eu fico com os outros 50% de lucro e ainda embolso R$ 5 milhões. Também quero.”
Caso análogo
A participação de 50% na usina de Passo Fundo foi comprada em 2011, também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobrás naquele ano diz que a planta custou à estatal R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões. “Verifica-se, a priori, uma divergência de informações”, diz relatório do tribunal.
“Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização”, defendem os auditores do tribunal. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou até a noite desta quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.