Nos primeiros seis meses do ano, a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná contabilizou 1.597 denúncias em andamento em treze setores do órgão. De acordo com relatório de atividades da Corregedoria, apenas nos dois últimos meses do semestre foram recebidas 196 denúncias que geraram processos formais para análise e investigação.
Já o Plenário do TCE julgou 87 processos baseados em denúncias. No período, o conselheiro corregedor Fernando Augusto Mello Guimarães destaca a elaboração do projeto de reestruturação da corregedoria e o processo de implantação da ouvidoria do tribunal. ?Na primeira quinzena de outubro, a ouvidoria será instalada e funcionará ligada a corregedoria?, informa o conselheiro. O cidadão que tiver conhecimento de desvio de padrão de conduta ou de má utilização do dinheiro público pode encaminhar uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
A denúncia deve ser identificada com nome completo e RG e as eventuais provas que comprovem o motivo da denúncia para que gere um processo. ?A identificação é para que a corregedoria, na necessidade de precisar de mais informações, possa entrar em contato com o denunciante para coleta de dados. E a identificação permite, também, que o Tribunal possa apresentar os resultados de suas investigações a quem fez a denúncia?, explica o corregedor Fernando Guimarães.
A denúncia pode ser protocolada na diretoria de protocolo (guichê de atendimento localizado na Rua Mário de Barros, no Centro Cívico), encaminhada pelo correio (A/C Corregedoria do Tribunal de Contas do Paraná, Praça Nossa Senhora de Salette, s/n.º – Curitiba-PR 80.530-910).
Com o funcionamento da ouvidoria, as denúncias poderão ser feitas também por telefone (ligação gratuita) no 0800-645-0645. O conselheiro Fernando destaca que as denúncias recebidas anonimamente não geram de imediato um processo, ?porém são analisadas e investigadas e, havendo consistência, podem gerar um processo, mas não tem um andamento tão ágil quanto uma denúncia formal?.
