A partir da próxima quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) começará a receber os responsáveis pelas prestações de contas de transferências voluntárias das prefeituras que repassam recursos através de convênios para entidades privadas sem fins lucrativos de seus municípios.
Em 2008, as 399 prefeituras paranaenses firmaram convênios com entidades que, no total, superaram R$ 240 milhões. As entidades que mais receberam verba foram asilos, Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apmis (Associações de Proteção à Maternidade e à Infância) e ONGs.
A diretoria de Análise de Transferências (DAT) e a Escola de Gestão Pública do TCE, vão colocar em prática o programa “Transferências Voluntárias Ponto a Ponto” com o objetivo de obter maior efetividade nas prestações de contas de convênios.
Para isso, 20 prefeituras serão treinadas por dia. Os técnicos municipais serão orientados sobre como proceder nas situações práticas e sistêmicas ao repassar recursos e receber as prestações de contas das entidades beneficiadas.
O treinamento, que será executado pela manhã e à tarde no TCE, está programado também para os dias 19, 20, 25, 26 e 27 de março. Serão capacitadas dez prefeituras por período e a organização priorizará a inscrição de municípios sob nova administração desde 1.º de janeiro.