O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) marcou para a próxima quinta-feira, dia 11, sessão que vai eleger o novo presidente da corte, para o biênio 2008/2009. Mas, há menos de uma semana da eleição, nenhum conselheiro “lançou” candidatura. Dos sete conselheiros da casa, apenas o atual presidente, Nestor Baptista, não pode disputar o cargo. Nos bastidores, três deles articulam “campanha” para assumir a presidência da corte de contas.
Os conselheiros e Hermas Brandão, Artagão de Mattos Leão e Fernando Guimarães, oficialmente negam que sejam candidatos, mas os três já estão há algumas semanas “negociando” a viabilidade da candidatura. Apenas sete conselheiros votam e, por isso, historicamente, todas as eleições do TCE são unânimes. Na quinta-feira, a tendência é que apenas um dos três pré-candidatos apresente-se como aspirante à presidência da Casa. Até lá, quem conseguir convencer o outro a desistir da candidatura ou mostrar que já conseguiu os votos da maioria dos demais conselheiros assume o tribunal. O convencimento dos demais conselheiros passa pela distribuição satisfatória dos cargos de assessoria.
Também pelo histórico da Casa, Mattos Leão e Hermas Brandão são os favoritos. O TCE respeita um rodízio entre seus conselheiros na presidência da Casa e, com a saída de Nestor Baptista, seria a vez de Artagão assumir, já que, pelo rodízio, Artagão substituiu Baptista em 1996. Ex-deputado e pai do deputado estadual Artagão Júnior, Mattos Leão tem boa circulação no governo estadual e a experiência de já ter presidido o TCE entre 1996 e 1998.
Neste ano, foi responsável pela liminar que suspendeu a realização da licitação da publicidade legal do governo estadual em veículos impressos, mas, após as explicações do governo, autorizou o pregão. Também é autor do parecer que considerou legal a escolha da modalidade pregão eletrônico para a compra dos 22 mil televisores alaranjados pela Secretaria de Educação.
Mas o TCE também tem por regra histórica fazer com que todos os conselheiros passem pela presidência antes da aposentadoria compulsória, que ocorre quando o membro da corte completa 70 anos. Além de “democrático”, o rodízio de presidentes é a possibilidade de que todos, ao se aposentarem, tenham direito a uma gratificação por ter presidido a casa. Hoje esta gratificação gira em torno de R$ 5 mil mensais. Se essa regra for respeitada, Hermas, mesmo novo no tribunal, seria o eleito, pois tem 66 anos e, se só assumir no próximo biênio, seria compulsoriamente aposentado durante o exercício do mandato.
Nomeado conselheiro logo após ter deixado a presidência da Assembléia Legislativa, que exerceu entre 2001 e 2006, Hermas quase foi vice-governador de Roberto Requião (PMDB), mas a aliança foi vetada pelo diretório nacional do PSDB, partido de Hermas à época. Fora do Executivo, foi nomeado conselheiro. A idade e a boa relação com o governo pesam a seu favor.
Com a dúvida e disputa entre os dois ex-deputados, o conselheiro Fernando Guimarães, nomeado do quadro técnico do TCE, aparece como uma terceira via na disputa. Sua formação, preparo técnico e conhecimento do funcionamento da casa são os trunfos da candidatura do atual corregedor-geral do TCE. Fernando Guimarães ganhou destaque por apontar constantes irregularidades nas contas do governo estadual, sendo, inclusive, alvo de ataques do governador Requião. Mas, por ter “apenas” 51 anos, tendo mais 19 de tribunal, sua “vez” pode ficar para os próximos anos.