Com mais de duas mil pessoas capacitadas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) encerrou ontem, em Guarapuava, um programa de orientação dos administradores públicos municipais que cobriu todas as regiões paranaenses. Em dois meses de trabalhos, diretoria e técnicos do TCE, além de convidados especiais, percorreram sete cidades paranaenses para orientar prefeitos, secretários, assessores e contadores dos municípios sobre como manter as contas em ordem.
Nos seminários, três temas fundamentais foram abordados: as mudanças na forma de prestar contas ao TCE por meio do Sistema de Informações Municipais, as alterações da nova lei estadual de licitações e a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Os seminários, iniciados no final de março, foram realizados em Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Umuarama, Ponta Grossa e Guarapuava. ?Com esse cronograma dividido por regiões, conseguimos cobrir os 399 municípios paranaenses?, comemorou o presidente do TCE, conselheiro Nestor Baptista, que abriu pessoalmente todos os eventos.
O presidente destacou a participação de centenas de contadores, secretários e membros de comissões permanentes de licitação, mas lamentou a baixa presença de prefeitos e vereadores nos seminários. ?A orientação a todos os gestores públicos, e não apenas aos profissionais das áreas técnicas, é fundamental, já que o índice de rejeição de contas municipais pelo tribunal ainda é muito alto?, disse o presidente. Ele citou como exemplo o ano de 2004, quando 70% das contas municipais tiveram parecer inicial pela desaprovação. A esperança do tribunal é que, a partir desta capacitação, menos municípios tenham as contas reprovadas.