O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nestor Baptista, anunciou ontem a realização de uma auditoria nas obras do antigo Fórum de Curitiba, que abrigará as secretarias de Estado. Segundo Baptista, a 1.ª Inspetoria de Controle Externo (1.ª ICE) do Tribunal de Contas do Paraná, responsável pela fiscalização da Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop), encontrou índicios de irregularidades no processo de licitação e na execução da obra.
Ele solicitou ao presidente do TC, conselheiro Heinz Herwig, a instauração de uma comissão temporária para, no prazo de 15 dias, apresentar um relatório conclusivo acerca dos fatos apontados e de outros que entenderem importantes e necessários.
Baptista, que é superintendente da inspetoria, afirmou que as suspeitas foram levantadas durante um trabalho de rotina realizado por técnicos da inspetoria. Em nota divulgada pelo Tribunal de Contas, o conselheiro aponta que, entre as obras que merecem uma investigação mais apurada, estão a substituição dos pisos elevados de monolítico para metálico, alteração de toda especificação da fundação, modificação dos revestimentos de paredes internas de fórmica para reboco.
Baptista comentou que as alterações foram feitos sem base legal. Ele citou que não houve a assinatura de aditivos contratuais. "Queremos evitar a ocorrência de prejuízos ao erário, além de estarmos cumprindo com o nosso papel de fiscalizador", disse Baptista.
Todas as respostas
O secretário estadual de Obras, Luiz Caron, já recebeu a comunicação do TC. Ele disse que a secretaria irá responder a todos os questionamentos levantados por Baptista. "Este é o papel do Tribunal de Contas. Eles poderão verificar todos os projetos dos serviços já realizados. O que existe é uma obra de muita complexidade, vários contratos, mas nenhuma irregularidade", afirmou.
Caron lembrou que o Fórum é uma obra incomum. Foi iniciada em 82 e ficou paralisada durante quase toda uma década, quando foi embargada devido a problemas estruturais. Em 2004, foi retomada pelo atual governo, que demoliu quatro andares e modificou o projeto. Segundo o secretário, a reconstrução do edifício deve ser concluída em setembro, a um custo estimado de R$ 30 milhões.
