O Tribunal de Contas do Paraná (TC) inicia na segunda-feira (2) inspeções em todos os municípios do Estado. O programa, inédito no Brasil, será realizado na primeira semana, simultaneamente, nas cidades de Alto Paraná, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Nova Esperança, Paranavaí, Uraí e Terra Rica. Para vistoriar as áreas de saúde, educação, obras e contratação de pessoal, além de auditorias provenientes de denúncias, o tribunal está enviando para os sete primeiros municípios equipes de técnicos de diversas unidades administrativas daquele corte.
O presidente do TC, conselheiro Heinz Herwig, destacou o ineditismo do programa, e explicou que o objetivo é intensificar a presença do Tribunal de Contas nos municípios para fornecer as orientações básicas sobre o correto procedimento da administração pública.
Programa piloto
Em Castro, onde foi realizado o piloto desse programa, o prefeito Moacyr Elias Fadel Júnior (PMDB) elogiou a iniciativa do TC e considerou um privilégio para a cidade de Castro sediar a abertura do programa de inspeções: "Para nós, gestores, é muito importante receber a orientação direta dos técnicos do TC. Desta forma, com maior conhecimento das exigências técnicas e legais e dos procedimentos burocráticos, nós caminhamos juntos para ter as contas aprovadas", acrescentou. O prefeito disse ainda que os cursos e programas oferecidos pelo Tribunal de Contas aos municípios, principalmente no sentido de auxiliar na compreensão da Lei de Responsabilidade Fiscal, trazem benefícios cada vez mais visíveis.
Este programa será realizado até o mês de dezembro de 2005 e mobilizará todos os setores técnicos do TC responsáveis pelas análises das contas municipais. Com esta programação e com a participação efetiva dos municípios, a expectativa é que as prestações de contas de 2005 vão ter porcentagem de desaprovação por erros formais praticamente zerada. Em 2003 os erros formais determinaram a desaprovação de 80% das prestações de contas das prefeituras.