O grande desafio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dois anos será aproximar o órgão dos cidadãos e dos administradores públicos para reduzir o desperdício de dinheiro público e a desaprovação das contas dos municípios. Essa é a opinião do novo presidente da entidade, Nestor Baptista, que toma posse amanhã, na primeira sessão plenária de 2007 do tribunal.
Em visita à Editora O Estado do Paraná, o conselheiro Nestor Baptista, acompanhado pelo corregedor Fernando Guimarães e pelo novo vice-presidente Henrique Naigeboren convidou formalmente Paulo Pimentel, presidente do Grupo Paulo Pimentel (GPP) para a cerimônia de posse. ?É um amigo pessoal e um aliado importante dos Tribunal. As empresas do GPP sempre destacaram e apoiaram as ações do TCE?, destacou.
De volta à presidência do TCE, após 12 anos (foi presidente entre 1994 e 1995), Baptista vê muitas diferenças entre a atual situação do tribunal e a que encontrou em sua outra gestão e promete dar seqüência ao trabalho de seu antecessor, Heinz Herwig. ?Naquele tempo, o tribunal estava amarrado por uma lei orgânica que era de 1967. Agora, depois do excelente trabalho do Heinz, temos uma nova lei orgânica e um regimento interno, que nos dá muito mais agilidade e uma gama de informações e possibilidades?, ponderou.
A nova diretoria do TCE também traçou dois novos pontos que merecerão atenção especial: fiscalização intensa sobre as ONGs e as Organizações de Interesse Social e programas de meio ambiente. ?O primeiro porque já está mais do que provado que algumas dessas instituições são verdadeiros escoadouros de dinheiro público. O outro porque é uma carência da humanidade?, explicou.
Sobre a fiscalização das contas municipais, o novo presidente esclareceu que apesar da grande quantidade de contas desaprovadas, a minoria é por dolo ou má administração. ?Falta profissionalismo, qualificação ao pessoal que presta contas, elas acabam sendo desaprovadas por erros formais?, destacou. Para o novo vice-presidente do tribunal, o problema pode ser amenizado com a aproximação das universidades ao processo. ?Seja com a valorização das disciplinas de administração pública nos cursos regulares, seja prestando suporte técnico, ou atuando como fiscalizadores, as universidades têm de contribuir para a sociedade?, disse Naigeboren, destacando que, o número de reprovações vem reduzindo à medida que cresce o trabalho de orientação. ?Se, no início da década, 80% das contas eram desaprovadas, hoje estamso perto dos 50% de aprovação, e das reprovadas, apenas 10% indicam má fé ou má administração?, destacou.
Fernando Guimarães, que segue como corregedor do TCE, destacou a atuação do tribunal perante a comunidade. ?Muitas vezes, o dinheiro público é aplicado legalmente, mas em projetos que não representam a real necessidade da população. Do ponto de vista do TCE, isso era aprovado sem problemas. Mais próximos das comunidades, poderemos trabalhar melhor essa questão?, comentou.
No próximo mês, o TCE deverá receber um novo conselheiro. o deputado Hermas Brandão, que não concorreu a um novo mandato, foi indicado pela Assembléia Legislativa, para a vaga aberta com a morte do conselheiro Quielse Crisóstomo da Silva. ?Ele será recebido de braços abertos e com muitos processos em seu gabinete?, avisou Nestor Baptista.
