As contas do governo estadual referentes ao exercício de 2004 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas (TC) do Estado, na sessão da última terça-feira. O relator, conselheiro Artagão de Mattos Leão, elogiou a execução do orçamento, que atingiu 95% das metas fixadas pelo Executivo. Para o conselheiro, o governador Roberto Requião administrou o Paraná com "mãos firmes" no ano que passou.
O que mais chamou a atenção na análise das contas, segundo Mattos Leão, foi a evolução patrimonial do Estado, que foi de R$ 1,8 bilhão, correspondente a 15% de suas receitas totais. A evolução patrimonial de 2004 foi 40% superior à obtida no ano anterior, informou o conselheiro.
Outro destaque, aprovado com louvor, foi o superávit de quase R$ 350 milhões. Conforme parecer do tribunal, o Estado arrecadou R$ 12,2 bilhões e gastou R$ 11,8 bilhões, gerando um superávit de R$ 341 milhões. O TC ainda concluiu que o governo gastou muito pouco com propaganda: R$ 48,5 milhões, que representaram 0,28% de seu gasto total. E ainda um terço desse valor foi aplicado na divulgação de informações oficiais.
Racionalidade
Para o secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Reinhold Stephanes, a aprovação das contas do governo é resultado de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas. "O Planejamento definiu claramente as decisões sobre as ações que o governo deveria executar e colocou-as em prática", disse. Essa estratégia, de acordo com o secretário, priorizou a racionalidade na gestão dos recursos públicos e a obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Stephanes lembra que, semanalmente, o governador reúne os representantes das secretarias da Fazenda, da Administração e do Planejamento para discutir ações conjuntas, sempre priorizando a boa administração dos recursos públicos e o cumprimento da LRF. Destacou ainda o trabalho do Conselho Revisor, que acompanha o andamento das ações prioritárias da administração.
"Apesar das dificuldades existentes na execução de um orçamento tão amplo quanto o do governo do Estado, como a limitação de recursos e a burocracia, esse conjunto de procedimentos teve reflexos positivos, o que se comprova pelo parecer favorável do Tribunal de Contas", arremata o secretário.
