O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a sanção do projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União, pela presidente Dilma Rousseff, é uma vitória de seu Estado. Com uma dívida de cerca de R$ 50 bilhões, sendo R$ 46,9 bilhões com a União e o restante com instituições internacionais, como Banco Mundial, Interamericano e do Japão, Tarso disse que o projeto sancionado reduzirá cerca de R$ 15 bilhões do estoque, que devem ser pagos até abril de 2028. “É um legado do nosso governo. Agora, reduzir prestações mensais”, disse ele em sua conta na rede de microblog Twitter.
Tarso Genro, que perdeu a disputa pela reeleição para o peemedebista José Ivo Sartori, disse também no Twitter que este é o segundo grande passo para reequilibrar as contas do Rio Grande do Sul. “Reduzir as prestações mensais da amortização. Era a proposta para o segundo governo”, salientou. E acenou ao seu sucessor: “O próximo governador deve liderar nacionalmente este segundo passo, com energia e força política. Contará com meu apoio.” Contudo, adverte que é preciso articulação nacional e diálogo com o governo federal, utilizando “argumentos políticos e técnicos.”
Ainda em sua conta no Twitter, Tarso disse que a medida deverá beneficiar todos os Estados, reduzindo proporcionalmente o desencaixe mensal dos cofres públicos. A previsão é que com a manutenção da cláusula de retroatividade, sancionada por Dilma, o Estado do Rio Grande do Sul deverá ter uma redução em sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões no período entre janeiro do ano passado e dezembro de 2016.
Prefeitos
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre, comemorou a sanção pela presidente Dilma Rousseff do projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União. “É uma mudança justa pois não há perdão de dívidas, mas a renegociação de indexadores para a realidade atual do País”, disse Fortunati.
O projeto foi sancionado com dois vetos, mas manteve a polêmica cláusula da retroatividade, defendida principalmente pelos gestores municipais.
Segundo o presidente da FNP, a sanção do projeto é uma vitória dos municípios e Estados e resultado do trabalho de vários anos dos prefeitos e prefeitas que integram a frente. Eles atuaram ativamente pela aprovação da matéria no Congresso Nacional e junto ao governo federal.
Fortunati lembrou ainda que a alteração dos indexadores das dívidas com a União é o primeiro item da carta da FNP aos candidatos à Presidência da República atendida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. “Uma atitude republicana, que demonstra que os prefeitos e prefeitas estão no caminho certo do diálogo por um novo pacto federativo”, destacou.