O ministro da Justiça, Tarso Genro, revelou hoje, em sua última entrevista coletiva no cargo, que a posição do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) contra a permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil resultou de uma ação combinada entre ele e seu secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, presidente do órgão. Barreto assume amanhã o cargo de ministro da Justiça em substituição a Tarso, que se candidatará ao governo do Rio Grande do Sul.
O ministro comentou que, com a constatação de que haveria empate na votação do Conare, combinou com Barreto que este daria o voto de minerva (de desempate) – ele optou a favor da extradição de Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália sob acusação de participação em quatro homicídios. Com isso, observou Tarso, ficou em suas mãos decisão de conceder ou não a condição de refugiado político a Battisti. Na época, o italiano recorreu a Tarso contra a decisão do Conare, que acabou sendo revogada pelo ministro.
“O voto de Luiz Paulo foi concertado comigo”, revelou o ministro. “Eu disse a ele que eu tinha que assumir a responsabilidade (pela decisão).” Na avaliação do ministro da Justiça, o debate em torno do caso Battisti “enriqueceu a democracia, enobreceu a democracia no Brasil”. Na época em que concedeu refúgio político ao extremista italiano, Tarso foi muito criticado por ter contrariado a decisão do Conare.
Tarso Genro afirmou que a crise envolvendo Battisti foi resolvida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o Italiano. O ministro disse que não se arrepende de ter entregue ao presidente um parecer favorável à permanência de Battisti no Brasil.
