O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou nesta quarta-feira (8) a Campanha Nacional de Combate a Cartéis, que se estenderá até quinta em todo o País com foco especial em sete aeroportos (Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, além dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo). O objetivo é combater distorções na livre concorrência e práticas ilegais que aumentam os preços de produtos e serviços de 10% a 20%, segundo cálculos da Secretaria do Direito Econômico (SDE).
“Vamos combater duramente as distorções que prejudicam a livre concorrência na economia”, disse o ministro Tarso Genro. “Enquanto economias em desenvolvimento, nós temos muitas vezes um processo de distorção nos preços de mercadorias e serviços que não só prejudicam a bolsa popular como também a livre concorrência. Portanto, com essa campanha, o trabalho de combate aos cartéis se amplia e se qualifica em todo o País”, acrescentou.
Segundo a secretária de Direito Econômico, Marina Tavares, até agora já foram aplicadas multas num montante de mais de R$ 500 milhões, desde 1999, por condutas anticompetitivas. A maior parte delas se concentrou nos últimos cinco anos.
Cartel, na definição da campanha, é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados e constitui uma grave lesão à concorrência. Segundo cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis dão prejuízo de bilhões de reais aos consumidores brasileiros.
Só nos últimos anos foram desmontados 15 cartéis de grandes grupos empresariais no Brasil. Agora, a prioridade será dada para empresas de menor porte que atendem a consumidores em geral. Um desses setores prioritários será o de postos de combustíveis, onde o governo tem verificado a existência sistemática de cartéis. Em uma grande operação realizada em maio de 2007, em João Pessoa (PB), vários estabelecimentos foram fechados e, em sete meses de fiscalização, o preço da gasolina caiu de R$ 2,74 para cerca de R$ 2,30, uma redução de quase 20% que permitiu uma economia R$ 32 milhões para os consumidores.
Participou também da solenidade de lançamento da campanha o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, que defendeu a intensificação de ações coletivas visando à indenização de consumidores por danos causados pelos cartéis. “Não se combate cartéis sem punição rigorosa”, disse Toffoli. Na ocasião, o ministro Tarso Genro instituiu 8 de outubro como o Dia Nacional de Combate a Cartéis.