O governador do Rio Grande do Sul e candidato à reeleição, Tarso Genro (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira que tem convicção e certeza política de que o projeto que reduz a taxa de juros e altera o indexador da dívida dos Estados será votado e aprovado no Senado em novembro. “É um projeto do governo (federal). Seria totalmente descabido, estranho e incoerente se em novembro o governo dissesse que não quer votar. Nenhum governo de bom senso faria isso”, disse durante entrevista coletiva antes de participar de sabatina da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).
O problema do endividamento do Rio Grande do Sul – e as possíveis saídas para melhorar as finanças públicas gaúchas – têm centrado os debates entre os candidatos ao governo estadual. O Estado, que hoje compromete 13% de suas receitas com o pagamento da dívida à União, seria um dos mais beneficiados com a aprovação. Tarso foi questionado sobre o assunto após a participação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ontem, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A assessoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP), principal adversária de Tarso nas urnas, enviou ontem uma nota aos jornalistas dizendo que ela questionou Tombini sobre o impacto que o projeto poderá ter sobre uma avaliação de risco de agências internacionais. Em fevereiro, a equipe econômica do governo fez um acordo com os Estados para adiar a votação do projeto no Senado sob o argumento de que a aprovação causaria prejuízo à nota brasileira junto aos investidores. O texto já passou pela Câmara. De acordo com a nota, a resposta do presidente, na avaliação da senadora, indicou que não deverá ocorrer a votação em novembro.
Sem entrar em detalhes sobre este projeto em concreto, Tombini teria dito no Senado que o equacionamento das finanças públicas brasileiras passou por uma reestruturação que inclui condicionalidades impostas aos entes da Federação e indexadores que asseguraram a solvência do sistema como um todo, e que seria importante que esse processo continuasse o mais robusto possível.
“O Banco Central tem que ver uma tabela, é a tabela da preocupação com a estabilidade financeira do País, então é perfeitamente natural que ele diga isso”, afirmou Tarso na Federasul. O petista revelou que não se surpreendia com a posição de Tombini, mas que tinha a palavra formal do governo de que o projeto será votado em novembro. “O governo se comprometeu. Isso que me fez aceitar ser candidato”, revelou.