O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti preso, à espera de uma nova decisão da Corte, que dirá se um dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a negativa da extradição à Itália, respeitou os tratados existentes entre os dois países.
“O STF mantém um preso político no Brasil”, afirmou o chefe do executivo gaúcho, durante participação no 1º Seminário de Proteção e Integração de Refugiados hoje, em Porto Alegre. Tarso entende que o ato de Lula remetia o caso para a interrupção do processo de extradição e para a libertação de Battisti.
“Quando o refúgio é concedido, a lei determina que a extradição seja interrompida e o STF tomou a decisão ignorando essa lei”, avaliou. Para Tarso, Battisti não pode ser considerado criminoso comum porque praticou atos configurados como crimes políticos em um momento de violação dos direitos humanos praticadas pelo Estado italiano.
O ex-ativista da organização Proletários Armados pelo Comunismo foi condenado à revelia pela justiça italiana, em 1987, por participação direta ou indireta em quatro homicídios atribuídos ao grupo nos anos 1970, período de mobilização política armada de grupos radicais na Itália. Em 2007, foi preso no Brasil a pedido do governo italiano.