O governador do Rio Grande do Sul vai propor novas regras para o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Ainda sem definições sobre o projeto de lei que pretende enviar à Assembleia Legislativa “brevemente”, Tarso Genro (PT) adiantou hoje que a nova fórmula vai ajustar as pensões a “uma visão de sobriedade dos gastos públicos, sem atingir qualquer direito adquirido”.
A ideia é permitir que os ex-governadores possam manter um padrão de vida equivalente ao da classe média. Para isso, o Estado deve estabelecer um sistema de teto e complemento. Os beneficiários que tiverem rendimentos inferiores ao teto, mesmo que pagos por fundos de aposentadoria privados, recebem complemento do Estado até o limite. E aqueles que ganham o teto ou mais, de outras fontes, não recebem nada dos cofres estaduais.
Atualmente, quem exerceu o cargo recebe R$ 24,1 mil e pode acumular o valor com outras aposentadorias, vencimentos, subsídios ou salários. Na lista de beneficiados estão oito ex-governadores e três viúvas de ex-governadores.
