O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba entregou, nesta quinta-feira, aos três vereadores que formam a comissão de inquérito a defesa do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB) ao relatório aprovado pelo Conselho que pede a suspenção por 90 dias do vereador.
Entre a análise da defesa, a apresentação de uma resolução ao plenário e a votação do pedido de suspensão (caso a comissão decida pela procedência do relatório) pode-se levar um tempo bem maior do que se espera, chegando a resolução ao plenário bem próximo ao período do recesso do fim do ano.
Recebida a defesa pelos três vereadores, eles têm um tempo indeterminado para analisar o relatório e argumentação de Derosso e apresentarem seu parecer ao Conselho, decidindo pela procedência ou pelo arquivamento do processo.
Se considerado procedente, o caso chegará à mesa da Câmara em forma de projeto de Resolução. Da mesa, o projeto vai para análise da procuradoria jurídica da Casa, que tem 30 dias para se manifestar.
Após parecer da procuradoria, a resolução tem que passar ainda pela Comissão de Legislação e Justiça, mais 10 dias para que um relatório seja apresentado. Na votação do relatório, qualquer vereador pode pedir vistas, atrasando a tramitação em mais uma semana.
Quando aprovado pela CCJ é que o projeto vai para a fila das matérias a serem apreciadas pelo plenário, indo a votação quando a Mesa decidir coloca-lo na ordem do dia.
“Se a bancada de situação quiser, isso pode demorar muito para tramitar, chegando ao recesso. Vou trabalhar e pressionar pela agilidade, já que, em outubro, o Ministério Público deve se manifestar sobre o tema e seria muito ruim para a Câmara não ter tomado uma providência antes da manifestação do Ministério Público”, disse a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), única representante da oposição no Conselho de Ética e na comissão de inquérito. “Vamos trabalhar com celeridade, mas com muita seriedade e sem afobação. Assim que tivermos uma posição sobre a defesa vamos nos reunir. Ninguém quer protelar nada”, disse Valdemir Dias (PTRB), outro membro da comissão de inquérito.
O vereador Dirceu Moreira (PSL), indicado para substituir o licenciado Zezinho do Sabará (PSB) no Conselho e na Comissão, não compareceu à reunião desta quinta-feira.
Ontem, no plenário ele teria comentado a alguns colegas vereadores que cogita também pedir afastamento do Conselho por questões de saúde, mas neste momento, participa normalmente da reunião da Comissão dos Táxis.
