A juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Arnete Souza Guimarães Batista, renunciou ao cargo, na classe de jurista, durante sessão realizada na manhã de hoje, segundo o órgão. A advogada alegou motivos pessoais para tomar a decisão.
Arnete tomou posse no TRE-AC no dia 15 de julho para exercer o cargo no biênio 2010/2012. Ela foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (OAB-AC), e escolhida em lista tríplice pelo Presidente da Republica.
Na semana passada, o corregedor da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho, pediu explicações ao TRE/AC sobre a suspeita de que a juíza teria agido para beneficiar o senador eleito Jorge Viana (PT-AC). A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) investigam a suspeita de que Viana teria comprado votos nas eleições. A Justiça autorizou a busca e apreensão no escritório político da campanha, na véspera da eleição, mas uma liminar dada pela juíza obrigaria a PF a devolver os computadores e a destruir qualquer prova que tivesse sido encontrada.
O pedido de explicações ao TRE levou a juíza a se declarar suspeita e a se afastar do processo. Segundo investigadores, ela teria conversado com Viana antes de deferir a liminar para a devolução dos computadores e destruição de possíveis provas. “Dignidade é algo que não se compra. É um princípio que deve ser encarado como basilar do ser humano”, escreveu a magistrada, na carta de renúncia.
