A cúpula do Judiciário retoma nesta quinta-feira (01) os trabalhos após o recesso forense. O principal assunto da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) é a retomada do julgamento do processo do mensalão, agora na fase dos recursos.
A expectativa é que, a partir do dia 14, a Corte comece a apreciar os pedidos das defesas dos 25 réus condenados na ação penal em dezembro do ano passado. Para agilizar a análise dos recursos, que pedem de redução de penas até a um novo julgamento, o Supremo deve realizar sessões extras nas segundas-feiras.
No ano passado, o tribunal adotou essa metodologia e, ainda assim, demorou 53 sessões para encerrar a primeira fase do julgamento.
STJ
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Seção deve analisar, entre outros processos, um mandado de segurança impetrado pela Delta Construções contra decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que proíbe a empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo federal.
A construtora ficou famosa por suas ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sendo até alvo de uma CPI no Congresso Nacional.
Em junho do ano passado, a CGU havia declarado a empresa inidônea na esteira das irregularidades apontadas pela Operação Mão Dupla, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público em 2010. A operação mostrou que a construtora participava de esquemas ilegais em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
