O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado, 15, carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte “sabota” e “ridiculariza” cumprimento das penas. As considerações de Mendes foram feitas também por meio de carta, enviada ontem ao senador Suplicy.
Na carta, Suplicy avalia que Mendes deveria ter “maior reserva”, uma vez que o ministro participou do julgamento do processo do mensalão, realizado no ano passado. “Devo externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva”, afirma o senador em trecho da carta, escrita em forma de ofício.
O senador também critica o fato de o ministro ter levantado suspeitas em relação às doações feitas aos integrantes do PT que foram condenados no processo. “Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República”.
Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. “E se for um fenômeno de lavagem?”, havia perguntado Mendes dias antes.
“Até onde tenho conhecimento, as famílias dos quatro membros do Partido dos Trabalhadores é que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para arrecadar fundos e pagar as multas condenatórias. Não vejo ilegitimidade ou ilegalidade nessa conduta”, diz Suplicy no ofício deste sábado.
Na carta, Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” pelo esquema do mensalão. “A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena – que a Constituição estabelece como individual e intransferível – pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País”, disse o ministro na carta.
