O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou nesta quarta-feira, 05, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em que defende a legalidade das doações a petistas para pagar as multas pela condenação no processo do mensalão. Na carta, Suplicy disse que os documentos vão comprovar, “de forma inequívoca, a precocidade e inconveniência de declarações dadas no calor dos debates” pelo ministro.
Ao declarar na terça-feira que estava “tudo muito esquisito”, Gilmar Mendes afirmou que havia indícios de “lavagem de dinheiro” no pagamento das multas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O ministro disse também que havia elementos para que o Ministério Público iniciasse uma investigação para apurar o processo de arrecadação de dinheiro para quitar os débitos.
Na carta, Suplicy defendeu as operações após receber documentação do coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O senador disse que as campanhas de arrecadação foram organizadas por familiares dos condenados e por militantes e apoiadores sem qualquer envolvimento direito ou indireto do PT.
“Todas as doações foram devidamente identificadas, e serão escrituradas nos impostos de renda de cada um dos beneficiários, assim como devem ser nas declarações de cada um dos doadores”, disse Suplicy na correspondência, ao ressaltar que a “legislação foi rigorosamente observada, tanto nas esferas estaduais, como na Federal”.
O senador disse que foi um dos doadores e que procurou adotar uma conduta “inteiramente legal”. Ele citou o exemplo do ex-ministro do STF Nelson Jobim, que divulgou ter feito uma doação a Genoino. “Tenho a convicção que os mais de 3.500 doadores fizeram suas doações de acordo com os procedimentos legais”, destacou.
Na carta, Suplicy disse que tem se empenhado na aprovação de um projeto de lei de sua autoria que institui a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. Outra proposta que apoia, do senador Pedro Taques (PDT-MS), estabelece normas para as eleições, para impor aos candidatos, partidos políticos e coligações o dever de divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e aos gastos efetuados na campanha eleitoral”.
“Sobre o tema, reforço que é muito importante apoiarmos as propostas do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral por Eleições Limpas que defende a mesma causa da transparência nas campanhas eleitorais, o compromisso de cada partido e candidato não utilizar recursos não contabilizados, o fim das contribuições de pessoas jurídicas e a limitação, em termos de bom senso, das doações de pessoas físicas”, finalizou.