Após ter descumprida sua determinação de corte nos chamados supersalários a partir da folha de pagamento deste mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), exonerou o diretor-geral da Casa, Helder Medeiros Rebouças. “Diante do flagrante descumprimento da ordem dada pela presidência, decidi pela imediata exoneração do diretor-geral”, disse Renan no início da sessão da tarde desta quarta-feira, 21.
O Senado tem 540 funcionários que ganham mais do que o teto constitucional, estabelecido com base nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 29,4 mil. Na semana passada, Renan determinou que a partir deste mês os salários fossem enquadrados nas normas. Segundo o presidente, ao notar o descumprimento de sua ordem, telefonou para a diretoria financeira para pedir que os valores fossem estornados. “Não sendo possível, fica desde já o compromisso de que nós os abateremos no pagamento do próximo mês”, avisou o senador.
Mais cedo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, defendeu, após encontro com Renan, a aplicação do teto constitucional para o funcionalismo público. “Acho que o teto constitucional tem que ser aplicado para todos os salários, especialmente os que extrapolarem esse teto”, declarou.