A divulgação dos salários dos servidores de Araucária no site da prefeitura causou surpresa na cidade. Os valores foram publicados em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Alguns funcionários públicos recebem vencimentos maiores que o do prefeito Olizandro Ferreira (PMDB), que tem salário de R$ 17.940,00. Como a professora que recebe R$ 22.498,53 mensais.
Há servidores que ganham mais do que o secretário municipal, cujo salário é de R$ 11.850,00. É o caso de um auxiliar administrativo com remuneração de R$ 13.827,88. O teto na administração municipal deve ser o salário do prefeito. “Quando veio o acesso ao portal e verifiquei os salários, confesso que fiquei surpreso. Temos distorções, como casos de enfermeiros que ganham mais do que secretários municipais. Ou de médico que ganha mais do que o prefeito”, comenta Ferreira.
De acordo com o chefe do Executivo, o plano de cargos e salários foi implantado há quatro anos. Antes disso, não havia regras para promoções ou incorporação de benefícios ao salário. “Todos recebem os salários legalmente. Não podemos mexer nos salários”, explica o prefeito. Ferreira ressalta que há casos que apareceram na lista em que os valores não correspondem aos salários, mas à soma dos vencimentos, férias, pagamento de horas extras e outros benefícios. A correção deve aparecer na lista no próximo mês.
Cortes
A prefeitura vai analisar cada caso até porque precisa baixar as despesas com pessoal. Podem ser feitos cortes em benefícios porque o município já atingiu o limite prudencial de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que podemos fazer é cortar. Há o pagamento de horas extras, de jornada diferenciada, de gratificações. Temos o limite de 51,3% da arrecadação com gasto de pessoal, mas no mês passado ficamos em 52,5%”, considera Ferreira.
Queda na receita
O prefeito Olizandro Ferreira argumenta que houve queda de R$ 50 milhões de receita somente neste ano, depois do aumento considerável com o recebimento de Imposto sobre Serviço (ISS) da obra na Refinaria Getúlio Vargas, da Petrobras. Em 2011, a arrecadação atingiu R$ 112 milhões. O Tribunal de Contas informou que não há qualquer procedimento interno para apurar os altos salários em Araucária.
