O Ministério Público da Suíça renovou nesta semana o pedido de cooperação das autoridades brasileiras na investigação do caso Alstom, empresa suspeita de pagar propina a agentes do governo paulista para obter contratos metroferroviários. Um primeiro pedido, no qual os suíços solicitavam interrogatórios e diligências, havia sido feito em 2011, mas acabou ignorado, segundo o Ministério Público Federal brasileiro, por uma “falha administrativa”. A Procuradoria-Geral da República afirmou que, agora, o pedido será atendido.
O procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, disse na semana passada que arquivou o pedido dos suíços numa pasta errada, motivo pelo qual ele ficou parado.
No pedido, de fevereiro de 2011, o Ministério Público da Confederação Helvética apontava para o ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni, que recebeu US$ 836 mil em uma conta em Zurique.
Os procuradores suíços suspeitam que Zaniboni recebeu propinas do esquema Alstom. A investigação revela que o executivo, que atuou na CPTM entre 1998 e 2003 – governo dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin -, assinou aditamentos a contratos da estatal com a multinacional que somaram R$ 11,4 milhões.
Em ofício endereçado ao Ministério Público Federal em São Paulo, aos cuidados de Rodrigo de Grandis, os suíços também pediam buscas na residência de Zaniboni e seu interrogatório.
Havia ainda pedidos para que fossem ouvidos Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, consultores a quem o Ministério Público atribui o papel de lobistas.
“Ele (Arthur) refuta veementemente a denominação de lobista porque sempre trabalhou como consultor, ostenta uma larga experiência na área técnica. Jamais praticou qualquer ato ilícito, muito menos relacionado a pagamento de propinas”, rebate o advogado Eduardo Carnelós.
Jogo de empurra. Ontem, a Procuradoria-Geral da República anunciou que o pedido de colaboração foi renovado nesta semana após uma negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.
De acordo com a Procuradoria, a secretaria apresentou na quinta-feira um relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das diligências. No documento, há menção a uma suposta outra falha, esta do Ministério da Justiça. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do ministério teria enviado o pedido diretamente para a Procuradoria da República em São Paulo. De acordo com o relatório, o correto teria sido encaminhar a solicitação para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O Ministério da Justiça reagiu à Procuradoria-Geral divulgando uma nota. “Não houve qualquer falha na tramitação dos pedidos de cooperação oriundos da Suíça referentes ao denominado Caso Alstom. Os mencionados pedidos de cooperação foram encaminhados (…) à então Assessoria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (atual Secretaria de Cooperação Internacional) (…). Os únicos ofícios que foram encaminhados somente ao procurador da República, Rodrigo de Grandis, foram seis reiterações dos pedidos iniciais, como forma de cobrar o andamento do pedido, procedimento adotado pelo departamento”, afirma o texto.
Investigado por causa da demora, o procurador Rodrigo de Grandis não deverá participar das diligências que serão feitas agora pelo Ministério Público Federal em São Paulo a pedido da Suíça. Segundo a Procuradoria, ele está desde o mês passado em licença para estudos. O procurador deverá voltar a atuar em janeiro.
O Ministério Público Federal tem suas próprias investigações sobre o caso Alstom, duas ao todo. A primeira apura fraude em licitação e pagamento de propina. A outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
