A eleição do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se transformou em um imbróglio jurídico e político e deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória de João Oreste Dalazen, no mês passado, é contestada por colegas. Nesta semana, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, adiantou que não tomará posse em 2 de março.
O motivo da confusão é uma manobra adotada há três décadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de direção por mais de quatro anos – limite fixado pela Lei Orgânica da Magistratura – por meio de renúncia dos demais concorrentes aos cargos. Tradicionalmente, seguindo o critério da antiguidade na Casa, os dirigentes ocupam três cargos em sequência: a corregedoria, a vice-presidência e a presidência.
Na última eleição, realizada em 15 de dezembro, essa tradição foi quebrada. Logo no início da sessão, o ministro Ives Gandra Filho levantou dúvidas sobre a manutenção da “praxe” e, consequentemente, sobre a elegibilidade de Dalazen, objeto de uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ficou sem resposta. “Não pretendo participar de uma renúncia coletiva”, anunciou o ministro, acompanhado por mais um colega, Pedro Paulo Manus.
O ministro João Batista Brito Pereira questionou a falta de unanimidade no plenário de 27 ministros do TST, que quebrava uma tradição e tornava Dalazen inelegível. Mas a votação secreta seguiu adiante. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula também disputou a presidência. Teve 10 votos, contra 16 dados a Dalazen.
Na quarta-feira, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) informou que o conselho analisará se levará ao Supremo o resultado da eleição no TST. O caso também será avaliado pela Procuradoria-Geral da República.
A reportagem tentou entrevistar Dalazen, mas a informação em seu gabinete é de que ele está em férias e não pode ser localizado. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que disputou a presidência e anunciou que não tomará posse na vice, informou que só se manifestará em fevereiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
