Por três votos a dois, 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Lula na prisão, rejeitando a proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes de liberdade liminar até o julgamento do caso da suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que fica para o segundo semestre desse ano, após o recesso de julho da Corte.
A 2.ª Turma do STF voltou atrás na decisão, tomada na segunda-feira (24), de adiar o julgamento do pedido de suspeição do ex-juiz de Sergio Moro nos processos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula. Com a sessão desta terça (25), o caso foi reincluído na pauta. Também houve o julgamento de dois pedidos de habeas corpus para Lula na pauta de hoje. Se Moro fosse declarado suspeito, o julgamento do tríplex do Guarujá seria anulado e Lula, solto. A decisão do STF também pode ter impacto em toda a Lava Jato.
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O julgamento começou em dezembro, com os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia. Eles foram contrários a declarar a suspeição de Moro. A 2.ª Turma é composta por mais três ministros: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Primeiro pedido de habeas corpus a Lula já foi negado
Na sessão desta terça, também foi julgado outro pedido de habeas corpus para Lula, que questiona a recusa do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conceder a liberdade para o ex-presidente.
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Nesse julgamento do primeiro pedido de habeas corpus de Lula, o plenário votou por 4 votos a 1 pela negativa. Votaram contrários ao pedido Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas Ricardo Lewandowski se manifestou em contrário. Lewandowski criticou que a 5ª Turma não tenha dado chance à defesa de Lula de fazer a sustentação oral. O ministro pontuou que até o Ministério Público foi favorável a esperar que o STF decidisse sobre a questão.
STF vota liberdade provisória de Lula
Pouco após às 18h, o plenário colocou em votação uma sugestão de Gilmar Mendes, ratificada pela defesa de Lula: manter Lula em liberdade provisória até a conclusão do julgamento do processo sobre Moro, já que existe a possibilidade de o julgamento não ser concluído ainda nesta terça-feira.
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