A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos apresentados pelo ex-procurador Deltan Dallagnol e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o ex-coordenador da Lava Jato a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil por danos morais. O julgamento ocorreu em plenário virtual encerrado na terça-feira (09). No mesmo julgamento, os ministros negaram um recurso da defesa de Lula para aumentar o valor da indenização.
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Logo após a condenação, em março, o ex-procurador se manifestou, afirmando que a decisão “materializa a injustiça na impunidade dos corruptos, ao mesmo tempo em que pune os investigadores que trabalham contra a corrupção”. Na ocasião, colaboradores de diversas partes do país organizaram uma arrecadação espontânea para pagar a indenização ao petista em valores que somaram mais de R$ 500 mil.
Na ação, o petista acusa o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato de violar sua honra e sua imagem numa entrevista à imprensa, em 2016, na qual exibiu uma apresentação de PowerPoint colocando-o no centro de uma organização criminosa. No principal slide, o nome de Lula aparecia no centro, rodeado de expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outras. Todos esses termos tinham setas apontadas para o nome do petista.