O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira, 17, cinco pedidos de habeas corpus para dar liberdade a presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Essa nova fase foi deflagrada na sexta-feira (14) e batizada de Juízo Final. As negativas do STJ envolvem nomes ligados à OAS: José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que estão sob prisão preventiva; José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa – que cumprem prisão temporária. Pinheiro Filho é o presidente da OAS.
Nesta fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu 23 pessoas, principalmente dirigentes e funcionários de grandes empreiteiras. Os executivos são suspeitos de participar de um esquema de desvios de recursos em contratos firmados com a Petrobras. Também foi preso o ex-diretor de Serviços da petroleira Renato Duque.
Ao todo, foram nove as empresas que foram alvo das mais recentes investigações: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa Óleo e Gás.
Os advogados de 11 executivos entraram na Justiça Federal com pedidos de soltura dos presos alegando falta de argumentos para manutenção de prisões temporárias, que duram cinco dias, e preventivas, quando o acusado responde preso ao processo.
Neste domingo, 16, o STJ já havia rejeitado dois pedidos de soltura. Com as decisões de hoje, portanto, já são sete as negativas do Superior Tribunal de Justiça quanto à concessão de liberdade para presos na fase “Juízo Final” da Lava Jato.
A desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já havia negado 11 pedidos de soltura de executivos das maiores construtoras do País, presos em Curitiba. Em sua decisão, Maria de Fátima relatou que uma das empreiteiras tentou subornar testemunhas do processo. Ela também alegou riscos de destruição de provas para manter os suspeitos da investigação na prisão.