A 5.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, pela segunda vez, o pedido de habeas corpus para libertar o ex-vereador de Curitiba Aparecido Custódio da Silva. O político foi acusado de desviar mais de R$ 1,5 milhão durante o cumprimento de seu mandato. A defesa do acusado queria a libertação do cliente, preso há mais de 200 dias, alegando excesso de prazo na instrução criminal.
O ex-vereador está preso desde o dia 8 de outubro de 2002, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter desviado, nos anos de 1993 a 2000, cerca de R$ 1,59 milhão. Essa quantia seria oriunda do recebimento de salários de funcionários fantasmas e de parte dos salários de assessores com cargos de comissão. O decreto de prisão preventiva do acusado veio do Tribunal de Justiça do Paraná, que acatou a denúncia do Ministério Público Estadual acusando o político dos crimes de peculato e concussão.
O Tribunal de Justiça decretou a prisão sob o argumento de que “a corrupção vem repercutindo de forma intensa em nosso país e reclama uma ação eficaz da Justiça, para evitar que ações dessa natureza se multipliquem como vem ocorrendo. No caso vertente, há também indícios de que o recorrido (ex-vereador) procurou influenciar testemunhas, mediante empréstimos, ou mesmo orientando seus depoimentos, conforme salientou o recorrente excesso de prazo.
Inconformada com a decisão, a defesa ingressou com habeas corpus no STJ alegando constrangimento ilegal contra seu cliente. Os advogados argumentaram que “a decisão ateve-se mais aos aspectos políticos da questão, sustentando a tese de que existem provas da prática do crime de corrupção e que só isso já seria suficiente para autorizar a prisão preventiva”.
Apesar das alegações da defesa, o ministro José Arnaldo da Fonseca relator do processo rejeitou o pedido. Para tal, o ministro afirmou que “a simples leitura do decreto de prisão preventiva constata que o mesmo está suficientemente fundamentado, presentes a materialidade do delito e indícios suficientes da autoria, restando evidente que a segregação (prisão) cautelar do paciente se justifica para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal”.
Preso faz greve de fome
A negativa de mais um habeas corpus fez com que o ex-vereador de Curitiba, Aparecido Custódio da Silva, entrasse em greve de fome desde a última quinta-feira, no Batalhão da Polícia Militar ao lado da Prisão Provisória do Ahu, onde está preso. Amanhã Custódio completa oito meses de prisão. Ele disse que a greve é uma tentativa de chamar a atenção para as irregularidades que estão acontecendo em seu processo. Custódio alega que só está preso por questões políticas. Para o ex-vereador e ex-deputado estadual, seu martírio começou quando ele se negou a votar favoravelmente à venda da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
“Na época eu fui votar e o segurança da Assembléia me disse que o Nelson Justus já estava no meu lugar. Iria votar contra o PFL e o governo Lerner, com quem rompi. Depois disso começou essa perseguição que estou sofrendo”, revelou o deputado.
No final de 2001 a Assembléia Legislativa aprovou por diferença de um voto a privatização da Copel, projeto apresentado pelo governo Lerner. O voto que fez a diferença foi o do deputado Nelson Justus (PFL), que estava licenciado por ocupar a pasta dos Transportes e reassumiu o cargo no lugar do suplente, Custódio, somente para votar favorável à venda da estatal. “Estou pagando por fazer política séria e votar com o povo. Espero que a sociedade e o governador Requião vejam a situação irregular que estou passando e me ajudem”, disse Custódio, afirmando que sua prisão é perseguição, vingança e inveja de parlamentares que não trabalham pelo povo. “São aqueles políticos Copa do Mundo. Só aparecem a cada quatro anos”, acusou Custódio.
Liberdade
Custódio reclamou por não estar respondendo o processo em liberdade. “Sou primário, tenho bons antecedentes, moro a 33 anos na Vila Nossa Senhora da Luz e não ofereço risco nenhum para a sociedade. Não há motivo para eu continuar preso, ainda mais de maneira provisória por quase oito meses”, queixou-se, afirmando que o Ministério Público não conseguiu provar nada contra ele. “Meu advogado está pedindo audiências com o ministro da Justiça, com a OAB e até com o presidente Lula”, afirmou o ex-vereador, que disse que vai continuar a greve de fome.
