O ministro do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima negou nesta quinta-feira liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Denunciado em 2006 pela suposta prática de homicídio qualificado, Regivaldo Pereira Galvão até hoje não foi julgado pelo crime. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 30 deste mês, em Belém (PA).
No pedido de liminar remetido ao STJ, a defesa de Regivaldo requer o adiantamento do júri, marcado para o dia 30 de abril, e a transferência do julgamento para outro local.
Ao negar o pedido, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus, afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, só podendo ser deferida quando há flagrante ilegalidade, o que não foi evidenciado no caso. Na prática, a decisão do STJ mantém a sessão de julgamento do júri para o próximo dia 30.
Diferentemente de Regivaldo, que vai ao júri pela primeira vez, o outro acusado de ser o mandante da morte de Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, já sentou três vezes no banco dos réus – a última delas no último dia 13, quando foi condenado a 30 anos de reclusão.