O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do procurador da República Ângelo Goulart Villela, preso em maio na Operação Patmos em uma investigação iniciada após a delação dos executivos da JBS.
O procurador foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob a acusação de ter aceitado receber pagamentos mensais de R$ 50 mil para favorecer o grupo J&F na Operação Greenfield.
O advogado Willer Tomaz, igualmente preso, também teria participado do esquema, segundo delatores do grupo JBS.
Diante do pedido de liberdade, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que responde pelo plantão durante o recesso da Corte, confirmou a decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).
Segundo Laurita Vaz, o TRF-3 haveria demonstrado de forma suficiente a existência de indícios da autoria e da materialidade do delito. Ela afirma ver indícios dos crimes de corrupção, violação de sigilo funcional qualificada e obstrução à investigação de organização criminosa.
“É deprimente e lamentável o registro de que um Procurador da República, que é pago pelos cofres públicos justamente para fiscalizar e buscar o cumprimento das leis, ao que tudo indica, tenha aceitado suborno para ajudar criminosos, atrapalhando uma complexa investigação criminal, auxiliando uma organização criminosa a se esquivar de suas responsabilidades fiscais e criminais e oferecendo seus serviços para fins escusos. A suposta ação delituosa extrapola todos os limites do que se considera ético, moral e legalmente reprovável”, afirmou a ministra ao manter a prisão.
O pedido ainda deve ser levado para julgamento de mérito na Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Rogerio Schietti.
