O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro João Otávio de Noronha para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando vaga do STJ. Noronha ficará com vaga que será aberta na próxima quinta-feira, 19, devido à aposentadoria do ministro Castro Meira. A escolha foi definida na noite desta quarta-feira, 11, pelo Pleno do Superior. Também foi eleita a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na corte eleitoral.
Noronha deverá ser o corregedor-geral da Justiça Eleitoral nas próximas eleições, posto hoje ocupado pela ministra Laurita Vaz, também oriunda do STJ. “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente”, afirmou, em nota divulgada pelo STJ. Para o ministro, é um desafio assumir a tarefa em um momento conturbado da vida nacional, diante de contestações públicas e em massa do sistema político.
Histórico
Mineiro de Três Corações, Noronha é ministro do STJ desde 2002. No Tribunal, é um dos mais experientes. Integra a Terceira Turma, a Segunda Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013.
Antes da magistratura, fez carreira na advocacia, principalmente no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de diretor jurídico. Chegou a ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz de direito em Minas, em 1987, mas optou por não deixar o BB.
O TSE têm sete ministros efetivos, sendo que três vagas são ocupadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), duas pelo STJ e duas são de ministros juristas, representantes dos advogados. Distribuição semelhante ocorre entre os ministros substitutos.
