O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta abrir um processo criminal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por suspeita de submeter trabalhadores de sua empresa rural a situação análoga à escravidão. Os ministros do STF aceitaram uma denúncia na qual o Ministério Público Federal responsabilizou o parlamentar pelas supostas condições degradantes às quais estavam sujeitos os trabalhadores.
De acordo com a denúncia, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego realizou em fevereiro de 2008 operações numa fazenda de Lyra no município da União dos Palmares (AL) e apontou uma série de irregularidades, principalmente no setor de corte manual de cana-de-açúcar.
Conforme o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e exerciam a função de cortar a cana sem equipamentos de segurança. Além disso, o procurador informou que as instalações onde os funcionários ficavam alojados eram muito precárias.
Segundo Gurgel, não existiam colchões, mas apenas pedaços de espuma sem revestimento “absolutamente imundos”. O procurador também informou que há relatos de trabalho contínuo durante 24 horas. O relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, votou contra a abertura do processo. Para ele, para ficar configurado o trabalho escravo, é necessário que tenha ocorrido o cerceamento da liberdade de ir e vir dos empregados.
Em fevereiro, o STF abriu uma ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) também por suspeita de submeter trabalhadores a situação análoga à escravidão numa fazenda no Pará. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal após uma inspeção do Ministério do Trabalho ter detectado supostas irregularidades.
