Foi suspensa nesta tarde, para o intervalo do lanche dos ministros, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Até o momento, apenas o ministro Marco Aurélio Mello, que pediu vistas do processo na última sessão, falou. Mello ainda não concluiu o seu voto mas já sinalizou que poderá votar pelo entendimento de que se Battisti conseguiu refúgio, ele não pode ser extraditado. “Não coabitam o mesmo teto o reconhecimento da condição de refugiado e o processo de extradição”, afirmou.
“Façam ao menos justiça a sua excelência, o ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos reconhecem. E sua excelência certamente não praticou o ato (concessão do refúgio) sem o conhecimento e a aquiescência do presidente da República”, disse Marco Aurélio Mello.
O resultado do julgamento depende dos votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. O recém empossado ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, comunicou formalmente ao Supremo que não participará desse julgamento por “suspeição de foro íntimo”.
