Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a prisão dos condenados na ação penal do mensalão deve ficar para o final do ano ou, num cenário mais pessimista, pode ficar para 2014. No próximo dia 14, o tribunal começa a julgar os primeiros recursos contra a condenação. Mas os advogados ainda podem se valer de novos recursos para contestar o julgamento do tribunal.
A prisão dos réus só começaria a ser discutida, afirmaram nesta quinta-feira integrantes da Corte, depois de julgados os recursos contra o julgamento desses embargos que começam a ser analisados nas próximas semanas. Parte dos ministros estima que isso deve ocorrer ainda neste ano, mas outros apostam que o caso se arraste pelo ano que vem.
Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes confirmou nesta quinta que o tribunal só deve discutir a prisão imediata depois de julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon, recentemente preso e cujo julgamento de dois recursos só terminou depois de três anos após a condenação.
“No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não da decisão”, explicou nesta quinta o ministro.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou não ser possível mudar o entendimento do tribunal e executar a pena logo após o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação. De acordo com ele, os réus podem regularmente recorrer da conclusão do julgamento dos primeiros recursos. Só depois de julgados todos os recursos, defendeu o ministro, a pena começa a ser cumprida. “Ainda teremos muitas emoções”, ironizou o ministro.
Integrantes da Corte projetam que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia pedir a prisão imediata dos réus logo após o julgamento de cada um dos 26 recursos. Repetiria, se assim o fizesse, a proposta frustrada que recentemente fez no julgamento do ex-deputado José Tatico (PTB-DF). Um dos ministros afirmou que o tribunal certamente rechaçaria a proposta.
Pressão popular
O receio exposto reservadamente por advogados de que manifestações de rua, como as que ocorreram nos últimos meses, pudessem interferir no julgamento é rechaçado pelos integrantes do tribunal. O ministro Celso de Mello enfatizou que a voz das ruas não é ouvida, especialmente no julgamento de ações penais.
“Eu pessoalmente não me deixo influenciar pela pressão das ruas. Temos que julgar com objetividade”, afirmou Celso de Mello. “O que interessa a um juiz, notadamente no julgamento criminal, é o julgamento conforme as provas dos autos, não conforme as reivindicações externas por pressões populares”, acrescentou.
